Escolher um curso superior que definirá a profissão a ser exercida por toda a vida é uma decisão difícil para a maioria das pessoas. De modo a evitar dores de cabeça no futuro e garantir um diploma válido, é importante que o estudante fique atento a alguns detalhes que vão além de questões acadêmicas e profissionais.
O credenciamento é exigido por lei para o funcionamento de qualquer instituição. Sem isso, não é permitido oferecer nenhum tipo de curso superior de graduação ou pós-graduação.
O credenciamento das instituições de ensino superior, a autorização e o reconhecimento dos cursos são importantes mecanismos para que o MEC possa controlar a qualidade das instituições e, consequentemente, garantir que os diplomas sejam expedidos e certificados devidamente.
Mas como saber se meu diploma EAD é válido? Primeiramente, é importante conhecer o processo de autorização e reconhecimento de cursos pelas IES. Em seguida, separamos algumas dicas importantes. Confira:
Apenas instituições credenciadas podem emitir diplomas válidos
O credenciamento de todas as instituições privadas é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. O estudante que ingressar em uma entidade sem credenciamento não obterá seu diploma. As instituições devem, inclusive, ser periodicamente recredenciadas. Considerando os indicadores de qualidade, faculdades e centros universitários passam por esse processo a cada três a cinco anos e universidades a cada seis a dez anos.
Somente uma instituição credenciada pelo MEC tem condições de atender ao projeto pedagógico de cada curso e também as diretrizes curriculares de cada formação, garantindo a legalidade do diploma e a regularidade do seu futuro exercício profissional.
Para iniciar a oferta de novos cursos, a IES precisa de autorização do MEC
Para que uma instituição de ensino possa oferecer um curso de graduação, ela depende de autorização do MEC. Porém, algumas universidades e centros universitários que, por serem autônomos, não precisam de autorização para funcionamentos de curso superior, mas é necessário informar para a Secretaria sobre os cursos abertos para que haja uma supervisão, avaliação e futuramente o reconhecimento, de acordo com o art. 40 do Decreto nº 9.235/2017.
As primeiras turmas de um curso são sempre ofertadas antes do reconhecimento, somente com a autorização de abertura pelo MEC, no caso das faculdades. Os cursos regularmente criados podem abrir inscrições, realizar processo seletivo e receber alunos. Entretanto, essa situação é transitória e necessita de posterior reconhecimento para o registro do diploma. O reconhecimento de um curso deve ser solicitado pela instituição ao MEC quando a primeira turma cumprir entre 50% e 75% do tempo de duração do curso.
A Unipar EAD não mede esforços para garantir aos seus alunos uma formação de qualidade, preparando-os para o mercado de trabalho. Mais da metade dos seus cursos de graduação ofertados ao público são reconhecidos pelo MEC, e o restante dos cursos autorizados já estão em processo de reconhecimento.
Fique de olho no preço e na carga horária
Mensalidades baixas demais e carga horária menor do que a exigida são sinais vermelhos na hora de escolher onde estudar. O custo das mensalidades deve ser condizente com a estrutura oferecida pela IES.
Ainda de acordo com a legislação vigente (Art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases), “na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.
Esteja atento aos detalhes
O diploma possui muitos carimbos? Desconfie. O presidente do CFEP, Geraldo Paiva, afirma que muitos carimbos atrás do diploma podem significar um documento falso. Outra suspeita, segundo Paiva, é a plastificação do diploma. “Não existe diploma plastificado, por isso, se você se deparou com um assim, provavelmente trata-se de uma falsificação”.
Faça uma consulta no sistema e-MEC antes de tomar sua decisão. É a melhor forma de comprovar a validade do seu diploma
Para o estudante saber se o curso e a instituição de ensino superior são reconhecidos pelo MEC basta acessar a página do e-MEC, uma base de dados oficial e única da pasta, que passa todas as informações das instituições cadastradas no sistema e mostra se ela está regular ou não. É possível realizar a busca através da Instituição de Ensino Superior (IES) ou através do curso desejado.
